Cabe à empresa:
Adquirir os EPI adequados a cada tarefa, com Certificado de Aprovação – CA, expedido pelo
Ministério do Trabalho e Emprego – MTE e fornecer gratuitamente aos trabalhadores;
Orientar e treinar periodicamente os trabalhadores para o uso, guarda e conservação dos EPI;
Substituir imediatamente quando estiverem desgastados, danificados ou extraviados.
Cabe ao trabalhador:
Utilizar os EPI necessários de acordo com a tarefa a ser realizada;
Zelar pela sua guarda, limpeza e conservação;
Solicitar a substituição, quando necessário;
Atentar que o EPI é de uso exclusivo.